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No Brasil, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência considera como pessoa com deficiência aquela que tem impedimento, de longo prazo, físico, mental, intelectual ou sensorial que possa dificultar a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade com as demais pessoas.
Desta forma, uma pessoa com câncer pode ser considerada PCD se a doença e/ou os tratamentos causarem algum tipo de limitação física, mental, intelectual ou sensorial que afete sua vida na sociedade. Isso pode incluir, por exemplo, a perda de alguma capacidade física, a necessidade de adaptações no ambiente de trabalho ou estudos, a dificuldade de locomoção, entre outros.
No entanto, é importante ressaltar que nem todas as pessoas com câncer se enquadram nessa definição. Muitas vezes, a doença é tratada de forma eficaz e não causa nenhum tipo de limitação ou impedimento a longo prazo. Portanto, cada caso deve ser avaliado individualmente para determinar se a pessoa se enquadra na categoria de PCD.